Pela Carta Constitucional de 1988, o Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, sendo de sua incumbência a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.
No município o Ministério Público é
representado elo Promotor de Justiça,
que também acumula
a função de Promotor Eleitoral.
O primeiro Promotor de Justiça a atuar na
nossa
Comarca foi o Sr. GASPAR
FERREIRA DA ROCHA, como Adjunto de
Promotor
de Justiça, no ano de 1959.
Fizeram parte do Ministério
Público neste município, como Titular, os seguintes Promotores de Justiça:
ADJUNTO DE
PROMOTOR DE JUSTIÇA
1- JUVENAL ESTEVAM DE ANDRADE (1964) - Nasceu em Natal, no dia 19 de junho de 1926. Filho de João Estevam de Andrade e Domitila Pereira de Andrade, se formou em Direito na Universidade Federal do Rio Grande do Norte, em 1963. Sua data de inscrição na OAB é de 1964.
EIDER TOSCANO DE MOURA (1964) – , natural de Natal-RN, nascido em 14 de maio de 1927, filho de Severino de Moura Ribeiro e de Corina Toscano de Moura, advogado
PROMOTOR DE JUSTIÇA
1 - MARIA NECI MATIAS (1965)
2 - FRANKLIM PINHEIRO BORGES (1966/1967)
3 - VICENTE FERNANDES DE
QUEIROZ (1968)
4 - JOSÉ ANTONIO PEREIRA
RODRIGUES (1969/1970)
PROMOTOR DE
JUSTIÇA
1 - Lúcia Baia Fernandes de Araújo (1971/1972)
2 - José Emanoel Alves Afonso ( 1973/1974)
3 - Maria Célia de Araújo D’Andrea (1975)
4 - Edgar Farias de Andrade (1976/1977)
5 - João Antonio Alves Afonso Neto (1977)
6 - Eider Toscano de Moura (1978)
7 - José Sátiro de Souza Nunes (1978)
8 - João Antonio Alves Afonso (1978/1982)
9 - José Maria Alves (1983)
10 - Antonio Jerôncio (1983)
11 - Jarbas Martins
(1984/1985)
12 - Nilton Bezerra Pires
(1985)
13 - Darci Pinheiro (1986)
14 - Valdira Câmara Torres
(1987)
15 - Sônia Gurgel da Silva
(1987)
16 - Geralda Franciny Pereira Caldas
(1987/1988)
17 - Maria Cyntia da Costa Negreiros (1989)
18 - Maria da Conceição Medeiros da
Silva (1989)
19
- Rosa Lígia Rosso Gomes (1989/1990)
20 - Valdira Câmara Torres
(1991)
21 - Rosa Lígia Rosso Gomes ( 1991/1992)
22 - Sivoneide Tomaz do Nascimento (1993)
23 - Ana Márcia Moraes Machado
(1993)
24 - Annibal Peixoto Filho (1994)
25 - Ana Carolina Lucena de
Freitas (1995)
26 - Ivanildo Alves da Silveira
(1996)
27 - Ana Carolina Lucena Freitas Sindeaux (1996)
28
- Alexandre Matos Pessoa da Cunha Lima (1996)
29 - Annibal Peixoto Filho (1997)
30 - Ana Carolina
Lucena Freitas Sindeaux (1997/1999)
31 Cátia Tatiana Cortez Hermínio
(2000/2007)
FONTE – LIVRO TANGARÁ A CIDADE E O PÁSSARO, DE IVANILDO
FELIX DA SILVA
